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ASSESSORIA
JURÍDICA

Numa clara aposta em prestar um serviço integral aos nossos clientes, a TECNOTRAMIT dispõe de um departamento de Assessoria Jurídica formado por profissionais especialistas na assessoria a entidades financeiras e suas filiais.


A nossa equipa tem mais de 21 anos de experiência em assessoria a diversas entidades financeiras e suas filiais, oferecendo os seguintes serviços:


  • Assessoria regular. Acreditações, preenchimento e contestação a ofícios da administração e tribunais, relatórios de viabilidade jurídica de operações de ativos, preparação de contratos, minutas de escrituras, avales e qualquer outra atividade própria da assessoria a gabinetes e departamentos da entidade.
  • Recuperações de montantes. Experiência de mais de 5000 procedimentos de execução hipotecária, execução ordinária, embargos de terceiro e de direito privilegiado, injunções, execução de leasings e reclamações por via de procedimento ordinário.
  • Defesa em litígios iniciados por clientes e terceiros. Experiência de mais de 1200 juízos declarativos em reclamações de cláusulas de juros fixos, condições gerais da contratação, empréstimos multidivisa, produtos de investimento, instrumentos financeiros derivados, recuperação de créditos litigiosos e qualquer outro tipo de reclamação interposta por clientes ou terceiros.
  • Defesa das filiais imobiliárias em litígios. Tanto em litígios relativos à recuperação da plena posse como em defesa de contenciosos de outra índole.
  • Representação da entidade em concursos.
  • Defesa em procedimentos administrativos sancionadores. AEPD, Defesa da Concorrência, ACC, Serviços de Consumo municipais, tanto na fase administrativa como na fase de contencioso administrativo.
  • Defesa das entidades, das filiais e seus empregados em causas criminais. Especialmente em atuações vinculadas à atividade.

Além disso, a nossa equipa jurídica tem uma ampla experiência na assessoria societária, em especial em situações de conflito:


  • Assessoria ao sócio ou ao órgão de administração nas assembleias.
  • Litígios em defesa da sociedade ou dos interesses do sócio.
  • Litígios de responsabilidade de administradores.
  • Causas criminais derivadas de conflitos societários.